25 de abril de 2011

"RECONSTITUCIONALIZAR" O JUDICIÁRIO

Legislativo e judiciário controlam o executivo.
Judiciário controla o legislativo.
Quem controla o judiciário? CNJ, fala sério...

Tá rolando no congresso uma emenda constitucional para sustar atos normativos do judiciário, restringir um pouco esse “Super Power”.

Essa mania que o judiciário tem de fazer a vez do legislativo deve acabar, até mesmo porque esse é o primeiro de muitos projetos que estão sendo desengavetados e deverão ir à apreciação, como é o caso do que quer acabar com a vitaliciedade no STF.

Até que em fim vão carimbar o prazo de validade destes caras. Tem muito produto passado nessa “corte”.

Ah, não confundam vitaliciedade com inamovibilidade. Prazo pré estabelecido também é garantia de independência funcional, assim como o direito de não ser movido de função, no prazo, é claro.





.

Nenhum comentário: